Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.

Fenalaw Digital Week acontece em agosto

O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.

Espionagem dos EUA expõe falta de lei no Brasil

Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais